Como classificar uma literatura erótica?

   Após uma escritora conterrânea, Renata Dias, me adicionar no Instagram e despertar em mim a curiosidade em conhecer suas obras, surgiu certa dúvida sobre como classificar uma produção literária como erótica (soft porn, hard porn ou algo assim). Numa rápida pesquisa virtual não encontrei nada que pudesse definir com clareza como separar uma literatura desse tipo, porém, achei uma classificação quanto a obras audiovisuais.

   Mas será que pode existir alguma correlação de classificação entre uma obra audiovisual e uma literária? Eu diria que o conceito implícito, sim, e veremos por que.

   A Classificação Indicativa é de competência da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) vinculada ao Ministério da Justiça e o documento pode ser encontrado aqui.

   Vamos ao que interessa então! A Classificação Indicativa é baseada em três critérios: Violência; Sexo e Nudez; e Drogas. Para cada indicação máxima etária que o indivíduo pode acessar aquele conteúdo existe um detalhamento do que pode ser exibido de acordo com os critérios.

   Eu acredito, que por existir uma narração e descrição numa obra literária, o que está escrito permite que o leitor crie em seu imaginário um cenário conforme o nível de detalhes que o autor produziu, sendo assim, é possível dizer que uma obra literária pode se encaixar em um conteúdo adulto e se classificar como erótico, soft porn ou algo parecido, ou então ser um livro mais genérico, caso os outros critérios abordados pela Classificação Indicativa seja respeitado.

   O que o Guia Prático diz quanto a sexo e nudez?

   

"A tendência é aplicada quando há cenas com nudez, de qualquer natureza, exposta de maneira não-erótica, dentro de um contexto científico, artístico ou cultural. EXEMPLO: Documentário mostra a realidade de uma tribo indígena onde as pessoas estão nuas."

   Podemos afirmar que a partir desse conceito, o Instagram ou Facebook não poderia censurar uma imagem de um aborígene nu publicado em suas redes sociais. No entanto, como são empresas de nível internacional e seu conteúdo é visível a qualquer pessoa no planeta (exceto na China, eu acho), outros países talvez possuam restrição quanto a publicação de conteúdos de seres humanos nus, mesmo que existindo um "contexto científico, artístico ou cultural".

"A tendência é aplicada quando há cenas com diálogos não estimulantes sobre sexo e que estejam dentro de contexto educativo ou informativo. EXEMPLO: Em escola, estudantes aprendem sobre o sistema reprodutor." 

   Não há muito o que falar, encontramos esse tipo de conteúdo em livros didáticos, tipo o de Ciências, no qual, em nosso aprendizado escola começamos a descobrir as diferenças do homem para a mulher, as suas especificidades nos sistema reprodutivo e como somos gerados.

Nessa classificação, há uma ampliação do que é permitido, separado de acordo com alguns critérios, sendo permitido:

- cenas com nudez sem a apresentação de nus frontais (pênis, vagina), seios e nádegas, ou seja, uma nudez "opaca" ou velada;

- quando é possível deduzir por diálogos, imagens e contextos, que a relação ocorreu, ocorrerá ou está acontecendo, sem que, contudo, seja possível visualizar ato sexual;

- quando há cena não explícita de masturbação;

- quando em diálogos, narrações ou cartelas gráficas se apresentem palavras chulas ou palavrões. São expressões ofensivas e vulgares relacionadas a sexo (incluindo órgãos sexuais) e excrementos;

- quando se apresentam diálogos, narrações ou cartelas gráficas sobre sexo, em qualquer contexto, sem que haja apresentação de vulgaridades, detalhamentos ou sem que o diálogo seja erótico ou estimulante;

- quando são apresentadas imagens ou sons de uma cena que tenha uma relação sexual farsesca, sem que haja o ato sexual em si;

   Enfim, é nessa idade que o adolescente deveria começar a conhecer e talvez falar palavrões relacionadas a sexo, porém, ele ainda não teria acesso a um nu frontal, não teria conhecimento preciso de como é um ato ou uma posição sexual, mas sim uma "insinuação" ainda.

Mais uma vez, temos uma ampliação do que é permitido:

- quando é apresentada cena em que sejam exibidos seios e/ou nádegas, mas não sejam exibidos os órgãos genitais;

- quando há imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulantes, como strip-teases, danças eróticas, diálogos estimulantes, provocações de caráter sexual;

- quando há imagens, diálogos ou contextos que apresentem a sexualidade de maneira vulgar;

   Vemos agora que o adolescente pode ter acesso a cenas envolvendo seios e até pode ser estimulado com provocações. Enfim, se for do sexo masculino, ele já deve ter descoberto seu órgão sexual e como é um bom estimulante para obtenção de prazer e calejamento das mãos.

- quando é possível visualizar pênis ou vagina;

-  quando é apresentada qualquer etapa do ato da prostituição: sedução/conquista, contratação, prática sexual ou pagamento e que apresente a naturalização, banalização ou enaltecimento da prática da prostituição;

- quando há cena com qualquer modalidade de sexo (vaginal, anal, oral) não explícita;

  Nessa classificação, o adolescente já pode ter conhecimento de toda a imagem nua do ser humano, as cenas de sexo podem existir (será mesmo?), porém, não explícita. O que isso quer dizer? O ato sexual pode ser visto e até insinuado o que está sendo prático (se sexo oral, vaginal ou anal), porém não pode ser apresentado os detalhes de forma explícita.

  Será que nos livros eróticos podemos classificá-los como adequados para adolescentes? Eu acredito que sim, talvez até os chamados "soft porns", se enquadrem aqui. E os rapazes e garotas, ávidos para se apaixonarem e também descobrindo sua sexualidade (entendam, sexualidade não quer dizer que estão perdendo a virgindade), se erotizando com determinados detalhes descritos nas páginas dos livros são devoradores desse tipo de literatura?

Por fim e não menos importante, a Classificação Indicativa ao qual estou enquadrado, mas não significa que meus livros escritos devam ser exclusivos para esse público, tudo dependerá do nível de detalhes do conteúdo erótico que eu estiver produzindo.

- quando há apresentação de relação sexual explícita, de qualquer natureza, inclusive masturbação, com reações realistas dos personagens participantes do ato sexual. Necessariamente, são apresentados os órgãos sexuais. Não é utilizado somente em cenas de pornografia;

-  quando há cenas de sexo com incesto (apresentação de cenas de sexo ou relações erótico-afetivas entre parentes de primeiro grau ou correlatos, como pai, mãe, irmão, padrasto, enteado etc.), orgias, swing e fetiches;

   Espera aí! Se existir alguma cena de sexo envolvendo fetiches, orgias e incesto é claro que o conteúdo impreterivelmente deverá ser adulto e talvez por conta disso muitos "sof porns" escritos deixam de ter o publico adolescente como aceitável por que em seu conteúdo tem algo correlacionado a fetiches.

   Então, ao escrever um conteúdo erótico, a depender da história e da criatividade em nossas mentes podemos moldar uma história mais branda e alcançar o público adolescente de 16 anos sem "ferir" a Classificação Indicativa, ou até mesmo, se um dia a obra se tornar um filme (e acredito que muitos autores sonham com isso), ele não necessitará de ser podado para atingir um público maior, ao invés de ficar restrito à classificação de 18 anos.

  Até a próxima!