Depósito legal de livros publicados na Biblioteca Nacional

Enquanto pesquisava sobre direitos autorais, descobri essa questão do depósito legal, instituído pela Lei 10.994/04, no qual exige o depósito na Biblioteca Nacional, de um ou mais exemplares, de todas as publicações produzidas por qualquer meio ou processo para distribuição gratuita ou venda.

A exigência da lei é do envio dos exemplares e cópia digital até 30 dias após publicação da obra.

Apesar de ser direcionada às editoras, não vi isso claro na lei. Portanto, como se trata de divulgação gratuita ou venda, qualquer obra literária, produzida e exposta ao público, estaria incidindo nos artigos desta lei. Fica subentendido isso.

E quando nós, meros escritores que se arriscam no meio literário e divulgamos nossas obras na Amazon, Wattpad, Clube de Autores, ou até mesmo pagamos a gráficas para impressão de exemplares, estaríamos burlando a lei?

Em sua teoria, sim. No entanto, a Biblioteca Nacional não possui pessoal em quantidade para fiscalizar as obras publicadas. Cabe, portanto, às editoras cumprirem a lei e, quando possível, nós enviarmos nossos exemplares para compor o acervo também. Nossas obras se tornariam imortalizadas com esse envio, não ficaria apenas na internet, nas mãos de leitores, mas sim num local destinado ao seu resguardo.

E se eu não cumprir, tem penalidades? Tem sim!

1 - Multa correspondente em até 100 vezes o valor da obra;

2 - Apreensão do número de exemplares correspondentes para atender à finalidade do depósito.

Não, não quero assustar vocês, acredito que boa parte dessa lei se aplique às editoras, mas quando decidimos publicar pelas pseudo editoras, será que elas cumprem isso? (sei que as sanções recairão sobre ela).

Mas, se você, mero autor e editor de sua própria obra for incluído nesta lei, talvez seja interessante reservar dois exemplares para o Depósito Legal.

Abraços, e até a próxima!

Sobre o resguardo nos direitos autorais

Tenho pesquisado sobre o assunto. Embora as chances de plágio de um autor desconhecido sejam remotas, elas não deixam de existir.

Pesquisando no site da Biblioteca Nacional (BN), o registro do direito autoral é uma ação declaratória, sendo assim, se alguém registrar uma obra, que não é sua, antes do próprio autor, quais seriam as outras comprovações de autoria e anterioridade aceitos legalmente?

Na Lei 5.988, que Regula os Direitos Autorais e dá outras providências, de 14 de dezembro de 1973, Art. 17:

"Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza,..."

Na minha humilde interpretação, esse termo "poderá" é abrangente, não uma exigência restritiva, a lei cita a BN como órgão de registro do Direito Autoral de livros. Cria-se a impressão de que outros meios podem ser apresentados como comprobatórios da autoria.

Minha pesquisa continuou, fiz a mesma postagem num grupo dedicado a escritores (Escritores ajudando outros Escritores) e obtive uma discussão acalorada. Aparentemente não existem precedentes para um caso como esse, ou se existem, não foram amplamente divulgados. Mas vai algumas dicas:

1 - Registre sua obra antes de torná-la pública;

2 - Certo, você não registrou e já divulgou sua obra para amigos e para qualquer um que se interesse em ler. Beleza! Não fique assustado, registre isso por e-mail e guarde, registre a data de publicação e evite alterar o arquivo, procure se resguardar com testemunhas e registros que possuam confiabilidade quando for consultados.

3 - Utilize os sistemas de publicação mais conhecidos: Clube de Autores, Amazon, Wattpad para divulgar suas obras. Lá ficará registrada a data de publicação de sua obra ao menos.

Como já disse, não foram encontradas jurisprudências que garantam que o  wattpad, amazon, clube de autores, etc. servirão de provas, no entanto, o registro da obra na BN por um plagiador não servirá como única comprovação de autenticidade. Depoimentos e registros anteriores podem comprar a sua autoria, no entanto, essa sera uma batalha travada judicialmente.

Espero ter ajudado! Até a próxima postagem!

Livro Sem Rumo

Já faz algum tempo que publiquei o livro Sem Rumo, ele está disponível no Clube de Autores, Amazon, Kobo e Saraiva. Adquiri dias desses uma cópia impressa no Clube de Autores. É uma sensação incrível você sentir o livro fisicamente e folheá-lo. Segue algumas fotos:

Instagram oficial: @eulalio_hereda

   Pois é, meus caros seguidores, quem já me acompanhava no Instagram via que eu utilizava meu perfil pessoal para divulgar livros e também um pouco da minha vida. A partir deste ano de 2017 estou separando os assuntos e para isso, recuperei um antigo perfil: @eulalio_escritor. Ele já está integrado ao Facebook e sempre que tiver novidades sobre leituras, novas obras, etc., eu utilizarei o perfil oficial para divulgação.

   Aproveitem e me sigam lá!

   

Sem Rumo

Sessão Filmes: Meu amigo, o dragão.

   Semelhante ao que aconteceu com Malévola e tantos outros clássicos que estão sendo refilmados para um padrão mais atual e com qualidades gráficas excelentes, Meu Amigo, o Dragão não é diferente. Existe uma obra datada de 1977 com o mesmo título e retrata a história de Pete, uma criança que se cansou dos abusos sofridos em casa e decidiu fugir com seu melhor amigo, o Dragão Elliot.

   Na filmagem de 2016, disponível para aluguel no Microsoft Filmes, Google Play e outros sistemas de venda de filmes online, Pete sofre um acidente de carro com seus pais, os quais não sobrevivem. Assustado e isolado numa estrada próximo de uma floresta, Pete acaba conhecendo um dragão verde, o qual decide chamá-lo de Elliot.

   O dragão se assemelha bastante com o monstro de Uma história sem fim.

   Passaram-se seis anos da vida de Pete e Elliot juntos na floresta sem contato humano até que ele conhece uma guarda florestal, Grace, e subtrai dos objetos dela uma bússola. A curiosidade de Pete foi tamanha que acabou conhecendo outras pessoas e levado para a cidade.

   Elliot, acostumado com a presença de Pete, vai à sua procura e acaba se deparando com empreiteiros que extraíam árvores da floresta, os quais decidem caçá-lo. A história é emocionante e tudo indica que não possui muito do enredo original de 1977. Os efeitos visuais são majestosos, dignos dos filmes atuais da Disney, o que qualquer criança e adulto com coração de criança gosta de ver.

   Enfim, funcionários da empreiteira conseguem capturar Elliot e numa ação desesperada, Pete e seus amigos farão de tudo para libertar o dragão das mãos humanas, fazendo com que ele retornasse à floresta.

Dragão do filme Uma História sem Fim

   Fica um ponto de reflexão, liberado o dragão, como se tornaria a vida de Pete e Elliot? Eles não poderiam mais se esconder na mesma floresta e Pete já estava se enturmando com Grace e sua família. Que destino eles tomariam juntos? Vale à pena assistir ao filme, principalmente na companhia de uma criança!

Sessão Filmes: Tempo de Despertar

   Tempo de Despertar é uma produção de 1990 que trás no elenco Robert De Niro, interpretando o personagem Leonardo e Robin Willians, como o neurologista Malcolm Sayer. Baseado em fatos reais, o filme retrata uma passagem da vida de Oliver Sacks, numa ala de um hospital psiquiátrico no Bronx.

  

   Malcolm Sayer (Williams), após aceitar o trabalho num hospital psiquiátrico, observa uma capacidade de reação em uma paciente em estado catatônico, aparentemente sem expressão alguma e com o corpo enrijecido, a paciente apresenta alguns reflexos que faz com que Malcom se aprofunde mais no diagnóstico e possível solução para o problema.

   O ano é 1969 e presume-se que nesse período a medicina ainda se valia da observação e de análises mediante algumas informações empíricas. Malcolm consegue identificar outros pacientes na mesma condição e prognóstico, muitos tiveram um quadro grave de encefalite e definharam seu estado neural até o ponto vegetativo.

   A partir de uma apresentação de uma droga sintética (L-DOPA) indicada para pacientes com Mal de Parkinson, Malcolm consegue apoio do hospital para iniciar a administração desse medicamento em um único paciente. O escolhido foi Leonard (De Niro), sua interpretação como um paciente catatônico e em seguida, recuperando seu estado de consciência normal é magnífico.

   Com esse resultado animador, Malcolm consegue ajuda dos provedores do hospital psiquiátrico para efetuar a dosagem do mesmo medicamento nos demais pacientes com similaridade no diagnóstico e o resultado é que todos "despertam" de seu estado catatônico, sendo que alguns estavam há mais de vinte assim, perderam esposos, se divorciaram, perderam parentes, seus cabelos embranqueceram, etc.

   O filme é emocionante e por ser baseado em fatos reais se torna um drama. Por ser um filme de 26 anos atrás não tira o brilho dele. Muitas vezes fica o questionamento se a medicina e a neurologia não avançou tecnologicamente para resolver problemas desse tipo e outros. A resposta já sabemos, o cérebro humano ainda é algo indecifrável pela ciência e nem todas as respostas e medicamentos estão disponíveis para resolver todas essas doenças que vemos.