Tenho pesquisado sobre o assunto. Embora as chances de plágio de um autor desconhecido sejam remotas, elas não deixam de existir.
Pesquisando no site da Biblioteca Nacional (BN), o registro do direito autoral é uma ação declaratória, sendo assim, se alguém registrar uma obra, que não é sua, antes do próprio autor, quais seriam as outras comprovações de autoria e anterioridade aceitos legalmente?
Na Lei 5.988, que Regula os Direitos Autorais e dá outras providências, de 14 de dezembro de 1973, Art. 17:
"Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza,..."
Na minha humilde interpretação, esse termo "poderá" é abrangente, não uma exigência restritiva, a lei cita a BN como órgão de registro do Direito Autoral de livros. Cria-se a impressão de que outros meios podem ser apresentados como comprobatórios da autoria.
Minha pesquisa continuou, fiz a mesma postagem num grupo dedicado a escritores (Escritores ajudando outros Escritores) e obtive uma discussão acalorada. Aparentemente não existem precedentes para um caso como esse, ou se existem, não foram amplamente divulgados. Mas vai algumas dicas:
1 - Registre sua obra antes de torná-la pública;
2 - Certo, você não registrou e já divulgou sua obra para amigos e para qualquer um que se interesse em ler. Beleza! Não fique assustado, registre isso por e-mail e guarde, registre a data de publicação e evite alterar o arquivo, procure se resguardar com testemunhas e registros que possuam confiabilidade quando for consultados.
3 - Utilize os sistemas de publicação mais conhecidos: Clube de Autores, Amazon, Wattpad para divulgar suas obras. Lá ficará registrada a data de publicação de sua obra ao menos.
Como já disse, não foram encontradas jurisprudências que garantam que o wattpad, amazon, clube de autores, etc. servirão de provas, no entanto, o registro da obra na BN por um plagiador não servirá como única comprovação de autenticidade. Depoimentos e registros anteriores podem comprar a sua autoria, no entanto, essa sera uma batalha travada judicialmente.
Espero ter ajudado! Até a próxima postagem!
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